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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2011 - 19:00
Homem que tentou matar ex-mulher com soda cáustica é condenado a 13 anos
Vítima, de 27 anos, teve 57% do corpo queimado e perda parcial de visão
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Legislação » Leis Publicado em 13 de Abril de 2010 - 01:00
Lei nº 12.227, de 12 de abril de 2010.
O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exercício do cargo de PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 07 de Novembro de 2011 - 16:51
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2011 - 15:35
Mulher é condenada por um homicídio e uma tentativa
A acusada afirmou que pegou um punhal e desferiu golpes nas vítimas apenas para se defender. Contou que havia sido xingada pelo homem que faleceu e que recebera dele um murro
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2014 - 16:00
TJ nega habeas para mulher acusada por dupla tentativa de homicídio
Segundo os autos, ela foi até a casa da ex-mulher de seu companheiro e efetuou disparos que
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2011 - 14:10
Mantido trancamento de ação contra mãe e filha acusadas de tentativa de homicídio
realização de tratamento estético, desferindo agressões contra a mulher, que era a nova companheira do ex-marido e pai das acusadas
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2010 - 17:02
Condenado por tentativa de homicídio
Condenado pelo assassinato da ex-mulher saiu de presídio após passar por tratamento de câncer, mas
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 02 de Julho de 2012 - 12:05
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2013 - 15:00
Mulher é condenada por homicídio
Ré foi acusada pela morte de uma mulher e pela tentativa de homicídio de duas crianças
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2006 - 12:39
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2021 - 15:57
TJSP mantém condenação de homem que ameaçou divulgar fotos íntimas de mulher
Tentativa já configura o delito.
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2019 - 17:00
Condenado acusado de tentativa de feminicídio contra ex-mulher e lesão corporal contra enteada
A pena foi fixada em oito anos e 10 meses de reclusão, em regime inicial fechado. O réu não poderá recorrer em liberdade.
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2009 - 14:09
Mantida prisão de acusado de matar a ex-mulher e agredir criança
Paciente acusado de homicídio triplamente qualificado contra ex-companheira impetrou o Habeas Corpus na tentativa de revogar sua prisão preventiva.
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2011 - 16:00
Mulher acusada do assassinato de ex-namorada enfrentará Júri Popular
Após discutir com a ex-namorada, Jéssica Lumi, em razão do rompimento do relacionamento amoroso, a
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2014 - 19:00
Seguirá preso homem que, enciumado, atropelou ex-namorada com seu carro
Após várias ameaças de morte enviadas por mensagens para o celular da ex, o paciente decidiu
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 17 de Outubro de 2011 - 13:46
Ação indenizatória a danos morais.
Ingestão de refrigerante contaminado com soda cáustica. Danos morais evidentes.
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2014 - 17:30
Homem é condenado pela morte da ex-mulher
Crime foi praticado a golpes de faca, por motivo torpe, mediante dissimulação e emprego de meio cruel, uma vez que ele deu 32 facadas na vítima
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 04 de Dezembro de 2008 - 03:00
Dupla tentativa de homicidio. Continuidade criminosa. Decisão condenatória. Apelação.
Trata-se de recursos de apelação interpostos pelo Ministério Público e por Vanio Barros da Silva por inconformidade com a sentença que condenou o réu como incurso nas sanções do art. 121, caput, c/c art. 14, II, do Código Penal, ambos do Código Penal (duas vezes), à pena de 06 (seis) anos e 10 (dez) meses de reclusão, inicialmente em regime fechado.
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Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2014 - 13:45
Réu acusado de matar ex-mulher irá a júri
Réu teria provocado intencionalmente o choque de seu carro contra o dirigido pela esposa, que havia pedido a separação
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 26 de Junho de 2012 - 11:25
Briga por suposta relação homossexual teria levado homem a tentar matar mulher
Tentativa de homicídio por motivo fútil